Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys

Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.